Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 17:29

OAB divulga edital do 39º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:01

CNMP abre PAD contra promotor que acusou advogada de “rebolar”

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:07

Justiça de Goiás condena INSS a pagar auxílio à empregada doméstica gestante impossibilitada de trabalhar durante a pandemia

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser doméstica, atividade à distância era incompatível e, por isso, ela ficou desassistida.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 12:03

OAB-RO obtém fixação de honorários segundo CPC no TJ

A seccional, que peticionou para ingressar no processo como amicus curiae, havia solicitado a fixação de honorários de sucumbência de acordo com o disposto no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC).
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:21

Advogado de Francischini afirma que derrubada de liminar não encerra o caso

Gustavo Kfouri está estudando medidas judiciais cabíveis antes do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário, movido pelo deputado.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:06

Violência assola migrantes que cruzam selva na fronteira de Colômbia e Panamá

MSF assiste pessoas em rota usada principalmente por haitianos, alguns vindos do Brasil.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:25

Prorrogado o prazo de inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado

O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 11:24

Primeira Turma inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão

Na decisão, o colegiado considerou a redação original do artigo 75 da Lei 8.213/1991, que fixava o valor mensal da pensão em 100% da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do óbito.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 16:38

Publicado edital do XXX Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 de agosto de 2019 (17h) e 30 de agosto de 2019 (17h).
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 11:03

Tribunal mantém condenação de blogueiro por calúnia contra servidor público

Blogueiro teve recurso negado pela 8ª Turma do TRF-4, que manteve condenação por calúnia contra servidor.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:31

Tribunal do Júri absolve policial militar acusado de participação em homicídio

Julgamento foi realizado no Fórum da Barra Funda.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:42

Integrante de organização criminosa é condenado a sete meses de reclusão por dois homicídios

Crime foi planejado de dentro de penitenciária.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 10:42

Negados embargos de declaração apresentados por ex-senador acusado de falsidade ideológica

A defesa pedia que fossem conferidos efeitos infringentes aos embargos com o objetivo de rejeitar a denúncia por falta de justa causa
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:15

Prefeito piauiense é acusado de usar dinheiro da Funasa para se beneficiar

Convênio entre Governo Federal e prefeitura no valor de R$ 1,2 milhão estaria sendo utilizado para beneficiar gestor municipal e sua família no Piauí
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 17:45

CNJ considera ilegal extensão de abono de juízes para servidores

TJRJ deverá instaurar processos para restituir valores que já foram pagos; apenas magistrados tem direito à verba variável
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 17:15

Ausência de testemunha atrasa julgamento do Carandiru

Início do julgamento da última etapa do Massacre do Carandiru foi atrasado por causa da ausência de uma testemunha convocada pela defesa
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 19:45

Acusado de tentar matar com taco de sinuca tem crime desclassificado

Consta da sentença que a vítima não apresentou representação criminal contra o réu, mas que, mesmo que o fizesse, o tempo de prisão cautelar é superior à pena em abstrato prevista para o crime de lesão corporal
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:15

PM cumpre reintegração de posse da reitoria da USP

Alunos querem eleições diretas para os cargos de reitor e vice-reitor, votação paritária entre as três categorias e o fim da lista tríplice
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 17:15

Líder do PCC é transferido para Regime Disciplinar Diferenciado

A Justiça de São Paulo considerou Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior como preso de alta periculosidade
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:40

Insetos e ratos em casa alugada não geram danos morais

Ação de Indenização

Exibindo resultado de 2581 até 2600 de um total de 11114

As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023.

A decisão foi unânime.

INSS negou auxílio-doença à mulher que passava por gravidez de alto risco na fase crítica da Covid-19, período em que a orientação era manter as gestantes em sistema de teletrabalho. Por ser doméstica, atividade à distância era incompatível e, por isso, ela ficou desassistida.

A seccional, que peticionou para ingressar no processo como amicus curiae, havia solicitado a fixação de honorários de sucumbência de acordo com o disposto no artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC).

Gustavo Kfouri está estudando medidas judiciais cabíveis antes do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário, movido pelo deputado.

MSF assiste pessoas em rota usada principalmente por haitianos, alguns vindos do Brasil.

O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021.

Na decisão, o colegiado considerou a redação original do artigo 75 da Lei 8.213/1991, que fixava o valor mensal da pensão em 100% da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do óbito.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 de agosto de 2019 (17h) e 30 de agosto de 2019 (17h).

Blogueiro teve recurso negado pela 8ª Turma do TRF-4, que manteve condenação por calúnia contra servidor.

Julgamento foi realizado no Fórum da Barra Funda.

Crime foi planejado de dentro de penitenciária.

A defesa pedia que fossem conferidos efeitos infringentes aos embargos com o objetivo de rejeitar a denúncia por falta de justa causa

Convênio entre Governo Federal e prefeitura no valor de R$ 1,2 milhão estaria sendo utilizado para beneficiar gestor municipal e sua família no Piauí

TJRJ deverá instaurar processos para restituir valores que já foram pagos; apenas magistrados tem direito à verba variável

Início do julgamento da última etapa do Massacre do Carandiru foi atrasado por causa da ausência de uma testemunha convocada pela defesa

Consta da sentença que a vítima não apresentou representação criminal contra o réu, mas que, mesmo que o fizesse, o tempo de prisão cautelar é superior à pena em abstrato prevista para o crime de lesão corporal

Alunos querem eleições diretas para os cargos de reitor e vice-reitor, votação paritária entre as três categorias e o fim da lista tríplice

A Justiça de São Paulo considerou Paulo Cézar Souza Nascimento Júnior como preso de alta periculosidade

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